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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais
O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 14:06
Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal
Eles receberão R$ 3.734,40 (três mil e setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:27
Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:56
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:33
Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:24
Encontre os Charlatões
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:23
Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara
O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:15
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01
Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção
Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:48
Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?
Com o primeiro registro no dia 31 de dezembro de 2019, cientistas de todo o mundo uniram esforços para entender a Covid-19; veja o que mudou em seis meses.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:13
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Array Publicado em 2020-05-13T16:15:48+00:00
Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90
O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.
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Array Publicado em 2020-04-08T13:39:02+00:00
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
